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Tiago A. Pinto

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Formado em mediação e conciliação de acordo com a resolução 125 CNJ.

Técnico em serviços jurídicos pelo Centro Paula Souza Etec Dr. Nelson Alves Vianna.

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Tiago A. Pinto

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Tiago A. Pinto

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Tiago A. Pinto

Comentário · há 6 anos

Como é ser uma advogada "iniciante" na geração “eu que lute” feat. em tempos de pandemia?

Karen Andrade · há 6 anos

Bom saber que não estou sozinho. Peguei minha OAB em março, começo da pandemia.

Tiago A. Pinto

Comentário · há 6 anos

[Dúvida] Quem recebeu auxílio emergencial tem que pagar pensão alimentícia?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 6 anos

A pensão alimentícia é para ajudar o alimentando a se manter.
É sempre bom pensar no binômio: necessidade e possibilidade. A necessidade do alimentando e a possibilidade da pessoa que vai pagar a pensão.
Se houve redução dos rendimentos do alimentante, converse com a outra parte, explique a situação, faça uma proposta que possa pagar. Se chegar na data do pagamento e não chegarem a um acordo, faça o pagamento no valor que você pode pagar, formalize por e-mail ou WhatsApp, explicando porque não conseguiu pagar tudo e que complementara os atrasados quando tudo normalizar.
Isso mostra que você não quer deixar de pagar e que você teve boa-fé, também vai te ajudar numa futura ação judicial.
Uma possibilidade é entrar com uma revisional de alimentos.
O Auxílio Emergêncial não só pode como deve ser usado para pagar os alimentos e a representante do menor pode entrar com uma ação judicial exigindo a penhora desse valor.
Recentemente um juiz de São José do Rio preto já determinou a penhora de 40 % do auxílio Emergêncial. Processo: 0027185-07.2018.8.26.057

Tiago A. Pinto

Comentário · há 6 anos

Auxílio Emergêncial negado

Tiago A. Pinto · há 6 anos

Obrigado pela pergunta Bruno. Eu não posso entrar em muitos detalhes para não ter perigo de ofender o código de ética da OAB.
Estou tentando escrever sobre o assunto para ajudar o maior número de pessoas nesses dias difíceis.
Eu aconselharia você aguardar o resultado do seu segundo requerimento, muitos estão reclamando dessa demora.
O que você poderia fazer de imediato é uma representação no ministério público federal, relatando esse problema.
Se você estiver precisando muito desse dinheiro procure um advogado de sua confiança ou a defensoria pública da União, que esses profissionais podem ingressar com uma ação judicial para você.
Recomendo também que você tire print da tela do site do auxílio Emergêncial e guarde o protocolo da representação.
Espero ter ajudado

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João Gabriel Desiderato Cavalcante

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